Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:33

Ordem dos Advogados do Brasil requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados

A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

origem da obrigação estatal está prevista no Texto Constitucional e no Estatuto da Criança e do
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 36ª Vara Criminal da capital, condenou Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32

Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado

beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10

Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade

vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10

Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51

Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

O estágio profissional de advocacia

Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

Docência do Ensino Superior, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, filiado à
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:19

Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.

Competência. Justiça Federal.

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 18254

Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP

A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.

origem da obrigação estatal está prevista no Texto Constitucional e no Estatuto da Criança e do

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 36ª Vara Criminal da capital, condenou Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.

(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O

As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da

beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar

contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do

Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de

Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

LEI N. 8.069/1990.

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

Docência do Ensino Superior, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, filiado à

Competência. Justiça Federal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos